Dev IriB – Página: 827

19 jun

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TJSC: Sistema de Correições Extrajudiciais da CGJ catarinense é adotado pelo TJPI

19 de junho de 2015
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Sistema permite a realização de correições mediante aplicação de um check-list dinâmico de avaliação O Sistema de Correições Extrajud...

19 jun

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MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional

19 de junho de 2015
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Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado O Ministério Público Federal em M...

19 jun

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1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão

19 de junho de 2015
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O registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, Henrique Ferraz, participa...

18 jun

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Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização.

18 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento públic...

18 jun

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CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel rural. CCIR. ITR – exigibilidade.

18 de junho de 2015
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É necessária a apresentação dos comprovantes de CCIR e do ITR dos últimos cinco anos devidamente quitados para registro de formal de pa...

18 jun

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TJCE desapropria imóveis para construção de anexo ao Mercado da Aerolândia, em Fortaleza

18 de junho de 2015
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Poder público demonstrou a publicação do decreto que declarou de utilidade pública o bem desejado O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Ne...

18 jun

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Incra: Movimentos sociais elaboram propostas para assentamentos

18 de junho de 2015
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As propostas estão relacionadas à regularização fundiária e ambiental, criação de centros de comercialização para os assentados, entre ...

18 jun

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TJRS instala projeto-piloto para conciliar processos de reintegração de posse capital

18 de junho de 2015
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Processos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre Foi instalado no dia 15/6 o projeto-piloto sobre as conciliações n...

17 jun

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Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

17 de junho de 2015
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Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, ...

17 jun

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TJSP: Reunião para debater situação de área invadida termina sem acordo

17 de junho de 2015
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O caso cuidava de área de 39,7 mil metros quadrados, que conta atualmente com 450 moradias e aproximadamente 3 mil pessoas instaladas ...

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