Dev IriB – Página: 840

19 maio

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TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

19 de maio de 2015
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Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilida...

19 maio

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AGU assegura retirada de barragem em área de proteção ambiental no RJ

19 de maio de 2015
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AGU: Fiscalização do ICMBio constatou, em laudos técnicos e vistorias no local, ocupações irregulares e danos à unidade de conservação ...

19 maio

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TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

19 de maio de 2015
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Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (...

19 maio

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Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ

19 de maio de 2015
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TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regiona...

18 maio

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CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015

18 de maio de 2015
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O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros O Diário de Justiça Eletrônico do CNJ publicou, n...

18 maio

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MPF/MT pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê

18 de maio de 2015
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Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas ...

18 maio

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Levantamento do governo do DF mostra que 25 setores têm escritura em andamento

18 de maio de 2015
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Na última semana, dois condomínios do Jardim Botânico conseguiram aprovação do Conplan. À espera da legalização, moradores fazem melhor...

18 maio

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MPF/GO processa trabalhadores rurais que arrendaram terras de assentamento em Cocalzinho

18 de maio de 2015
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Os parceleiros denunciados praticaram o crime antes mesmo da divisão da terra pelo Incra O Ministério Público Federal em Anápolis/Uru...

18 maio

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STF: Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro

18 de maio de 2015
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A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 342 A Sociedade Rural Brasileira (SR...

15 maio

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Carta aberta ao jornalista David Coimbra, por Mario Mezzari

15 de maio de 2015
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Mario Mezzari é registrador de imóveis em Pelotas/RS, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Conselho Deliberativo d...

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