Dev IriB – Página: 857

07 abr

Clipping

TJRN suspende lei que desmembrava comunidade do Município de Upanema

7 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Lei desmembrava a comunidade de Mirandas de Upanema e a incorporava a Caraúbas O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão do dia 1º/4,...

07 abr

Clipping

CGJ-MA quer regularizar uma das maiores ocupações da América Latina

7 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Aproximadamente 50 mil propriedades no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís, devem ser regularizadas Uma reunião entre a Corregedoria ...

06 abr

Clipping

XXVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral

6 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

IRIB convida registradores imobiliários a formar uma comitiva para o evento, que será realizado em Havana, Cuba, em junho As inscriçõ...

06 abr

Clipping

Incra cria o primeiro assentamento do Médio São Francisco, na Bahia, em 2015

6 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Com 556,18 hectares, o projeto beneficia 29 famílias de trabalhadores rurais sem terras na antiga Fazenda Taratá Beira Rio, no municípi...

02 abr

Clipping

Renúncia ao direito de propriedade – instrumentalização.

2 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da instrumentalização da renúncia ao direito de propriedade. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos...

02 abr

Clipping

TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis.

2 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

É dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS para o registro de alienação de imóvel perten...

02 abr

Clipping

Câmara: Projeto autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs

2 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Código Florestal (Lei 12.651/12), que define o conceito de APP A Câmara dos Deputados...

02 abr

Clipping

TJRJ: Liminar suspende demolição de casas no Jockey Club, no Jardim Botânico

2 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão foi da 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro O juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública d...

01 abr

Clipping

Incra revisa Instrução Normativa que trata do processo de obtenção de terras

1 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Portaria que institui Grupo de Trabalho foi publicada no DOU do dia 31/3, com o objetivo de revisar a Instrução Normativa nº 81 Com o...

01 abr

Clipping

Incra/SP obtém usucapião de área particular do Quilombo André Lopes

1 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é inédita e vai garantir a titulação imediata de 76 hectares da comunidade, localizada no município de Eldorado Uma sentença ...

Blog