Dev IriB – Página: 862

20 mar

Clipping

Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana

20 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Publicado hoje, 19/3, o Provimento nº 44 entra em vigor em 60 dias Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (19/3) o Pro...

19 mar

Clipping

Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada.

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente re...

19 mar

Clipping

CSM/SP: Conferência de bens. Imóvel – inalienabilidade e incomunicabilidade vitalícias. Doadores – falecimento. Sub-rogação.

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Para registro de escritura pública de conferência de bens, cujo imóvel encontra-se gravado com cláusula vitalícia de inalienabilidade e...

19 mar

Clipping

Caixa é isenta de responsabilidade em processo judicial por atraso na entrega de imóvel financiado

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) excluiu a...

19 mar

Clipping

Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento passível de rescisão contratual

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial...

19 mar

Clipping

TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis A Corregedoria...

19 mar

Clipping

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utiliz...

19 mar

Clipping

Câmara: Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas...

19 mar

Clipping

Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança

19 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ reconheceu que a irmã de uma mulher que se suicidou deve permanecer com 50% do imóvel alvo da disputa entre ela e o ex-cunhado A ...

18 mar

Clipping

Reunião trata sobre convênio para viabilizar condições técnicas da regularização fundiária nos municípios

18 de março de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do IRIB, Lamana Paiva, participou do encontro, que visa celebrar convênio entre a DPE-RS, a FAMURS, o Colégio Registral do...

Blog