Dev IriB – Página: 866

10 mar

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MPF/AP vai à Justiça pela regularização de terras quilombolas no Amapá

10 de março de 2015
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Parte dos processos tramita há mais de 10 anos no Incra Em favor das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal no Amapá (...

10 mar

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União questiona criação do Parque Estadual do Mendanha, no RJ

10 de março de 2015
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Na ação contra o Estado do Rio de Janeiro, a União alega que parte da unidade de conservação ambiental está localizada em terras de sua...

10 mar

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Incra/SP esclarece ações de georreferenciamento de imóveis rurais em Espírito Santo do Pinhal e Pirassununga

10 de março de 2015
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A expectativa é de atender 15.384 pequenos proprietários da região A Superintendência Regional do Incra em São Paulo realizou duas re...

09 mar

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STF: Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na Bahia

9 de março de 2015
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A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária 2531, em trâmite no STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...

09 mar

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AGU assegura demolição de obras irregulares em orla de praia de PE

9 de março de 2015
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As construções estavam localizadas em Área de Preservação Permanente e dentro da Área de Proteção Ambiental A Advocacia-Geral da Uni...

09 mar

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Carta de apoio ao Instituto de Registro de Títulos e Documento e de Pessoas Jurídicas do Brasil

9 de março de 2015
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IRIB endossa apoio à obrigatoriedade da constituição da alienação fiduciária de veículos automotores perante o Registro de Títulos e Do...

06 mar

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Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados

6 de março de 2015
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Tese foi firmada pelo STF ao julgar o Recurso Extraordinário 586224, com repercussão geral reconhecida “O município é competente para...

06 mar

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Lançamento do “Manual do Registro de Imóveis”

6 de março de 2015
Posted by evoweb2025
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Autor promove uma abordagem ampla das práticas registrais e as informações do livro estão dispostas em sequência lógica e ordenada Já...

06 mar

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Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido

6 de março de 2015
Posted by evoweb2025
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Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Em recurso contra decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda P...

06 mar

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CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ

6 de março de 2015
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A questão foi tema de mais da metade dos 39 itens julgados na primeira parte da 203ª Sessão Ordinária do Conselho O plenário do Conse...

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