Dev IriB – Página: 868

05 mar

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G1: Em Petrópolis/RJ, 72 famílias recebem título de posse de suas casas

5 de março de 2015
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Mais 150 famílias do bairro estão tendo seus imóveis analisados para também terem acesso ao documento que garante a posse definitivas d...

04 mar

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Resolução nº 4399/2015 Bacen – Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Ativos

4 de março de 2015
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A referida Resolução prevê o “registro de informações” referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis, rela...

04 mar

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TJMS: 5ª Câmara Cível garante posse de imóvel a entidade filantrópica

4 de março de 2015
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Foi entendido que a função social da propriedade deve ser preservada, em favor da associação filantrópica. Os desembargadores da 5ª C...

04 mar

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Incra: Relatório delimita área da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente em Araguatins (TO)

4 de março de 2015
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A área de 2.502 hectares é para as 48 famílias descendentes do antigo quilombo O território da comunidade remanescente de quilombo da...

04 mar

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MPF: STJ suspende pagamento milionário por desapropriação da Fazenda Araguaia

4 de março de 2015
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Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins A pedido do Ministério Público Federa...

04 mar

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AGU derruba decisão e garante posse de terreno da marinha em Aracaju/SE

4 de março de 2015
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Os advogados da União demonstraram que a cessão do bem público nessas características é indevida, conforme prevê a CF A Advocacia-Ger...

03 mar

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TJMG: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária – imóvel rural – impenhorabilidade

3 de março de 2015
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Sendo constituída a cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária para o pagamento de dívida rural, o imóvel torna-se impenhorável...

03 mar

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Retificação de área. Procedimento judicial X extrajudicial

3 de março de 2015
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Questão esclarece acerca da realização do procedimento de retificação de área Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida ...

03 mar

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TRT 3ª Região: É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível

3 de março de 2015
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Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de...

03 mar

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Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural

3 de março de 2015
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Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA. A Superintendência R...

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