Dev IriB – Página: 873

12 fev

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TJMG: Desapropriação amigável. Modo originário de aquisição da propriedade.

12 de fevereiro de 2015
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A desapropriação, ainda que amigável, é modo originário de aquisição da propriedade. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta...

12 fev

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EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades

12 de fevereiro de 2015
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A matéria foi publicada no portal do Valor Econômico As cidades americanas – e não apenas as mais caras – estão cada vez mais dominad...

12 fev

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Construtora que utiliza terreno próprio deve ser isenta de ISSQN

12 de fevereiro de 2015
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Entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Uma construtora que utilizou terreno próprio para edifica...

12 fev

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XXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

12 de fevereiro de 2015
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Está no ar o site do evento, que será realizado em Cuba, de 8 a 12 de junho O Comitê Latinoamericano de Consulta Registral vai realiz...

11 fev

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AGU comprova que Ibama não pode ser obrigado a autorizar exploração de florestas

11 de fevereiro de 2015
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Desde a edição da Lei nº 11.284/2006, a competência de analisar e expedir documentos relativos à exploração de florestas passou para as...

10 fev

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade.

10 de fevereiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação do histórico dos títulos de propriedade e seus respectivos comprovantes, além d...

10 fev

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fraude à execução – renúncia – ineficácia. Averbação. Continuidade.

10 de fevereiro de 2015
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É necessária a prévia averbação de ineficácia de renúncia ao direito de propriedade, ocorrida em fraude à execução, para registro de Ca...

10 fev

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Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada

10 de fevereiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Entendimento foi unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Os proprietários de um imóvel expropriado para a construçã...

10 fev

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TST: Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

10 de fevereiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Após várias idas do oficial de justiça à propriedade, eles só foram encontrados uma vez no endereço, e não conseguiram provar que o bem...

09 fev

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MMA faz esforço concentrado para regularizar assentamentos no CAR

9 de fevereiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Acre será o primeiro estado beneficiado. Bahia, Mato Grosso e Goiás serão os próximos Os assentamentos da reforma agrária vão acelera...

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