Dev IriB – Página: 876

30 jan

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Cadastro Ambiental Rural já tem 576 mil imóveis registrados

30 de janeiro de 2015
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Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente discutem estratégias para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro Em janeiro deste ano, ...

30 jan

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Sanção do novo CPC pode ficar para março

30 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Senado está revisando o compêndio, que tem 1.072 artigos O novo CPC (PLS 166/10) ainda pode levar mais um mês para seguir à sanção pr...

30 jan

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CGJ-GO lança Código de Normas do Foro Extrajudicial

30 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Trabalho tem como objetivo dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos r...

30 jan

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Presidente do IRIB foi convidado a conhecer a TV Registradores

30 de janeiro de 2015
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João Pedro Lamana Paiva reuniu-se com o presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, para tratar temas de interesse comum O presidente...

30 jan

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Incra recebe área para assentamento de famílias em Canoinhas/SC

30 de janeiro de 2015
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A área será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem a...

29 jan

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Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Patrimônio público – separação.

29 de janeiro de 2015
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Questão esclarece acerca da separação do patrimônio público do privado no caso de retificação de imóvel seccionado por estrada. Nesta...

29 jan

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CSM/SP. Escritura pública – separação consensual. Lavratura anterior à averbação de indisponibilidade. Tempus regit actum.

29 de janeiro de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de separação consensual lavrada anteriormente à averbação de indisponibilidade de bens, ...

29 jan

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TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos

29 de janeiro de 2015
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O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corr...

29 jan

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TJMA determina que Prefeitura de São Luís priorize cadastro residencial de famílias

29 de janeiro de 2015
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Trinta e duas famílias de baixa renda que ocupam irregularmente um edifício no bairro São Francisco deverão ser cadastradas, garantindo...

29 jan

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TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis

29 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
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Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de tít...

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