Dev IriB – Página: 879

22 jan

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MG: CGJ edita provimento relativo aos serviços notariais e de registro

22 de janeiro de 2015
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Normativo dispõe sobre a averbação da reserva florestal na matrícula do imóvel A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Ger...

22 jan

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CNJ: Projeto da Procuradoria do Ceará garante moradia a 2.700 famílias carentes em Fortaleza

22 de janeiro de 2015
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O projeto promoveu diversos encontros entre as famílias envolvidas, o governo do Estado e a Procuradoria, para que os acordos de remoçã...

22 jan

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TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa

22 de janeiro de 2015
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Os notários e registradores da Paraíba que tenham optado pela escrituração do Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa...

22 jan

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TJAP realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Serventias

22 de janeiro de 2015
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Os atos de outorga e de investidura dos novos delegatários serão imediatamente providenciados pela Presidência e pela Corregedoria-Gera...

21 jan

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Incra São Paulo convida ARISP e o IRIB para reunião sobre georreferenciamento

21 de janeiro de 2015
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O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou da reunião No dia 19/1, foi realizada a primeira reunião sobre ge...

20 jan

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Título judicial. Formal de partilha. Cláusula restritiva – justa causa.

20 de janeiro de 2015
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Questão esclarece acerca da necessidade de indicação de justa causa para registro de formal de partilha onde se impõe cláusula restriti...

20 jan

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TJRS: Cláusula de inalienabilidade. Justa causa – demonstração – necessidade.

20 de janeiro de 2015
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Cancelamento de cláusula de inalienabilidade necessita de apresentação de justa causa. A Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Ju...

20 jan

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MPF/MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado

20 de janeiro de 2015
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A decisão foi tomada após o MPF executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Funai em 2007 O Ministério Púb...

20 jan

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Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

20 de janeiro de 2015
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O projeto da Câmara dos Deputados modifica a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos A Câmara dos Deputados analisa o Projeto d...

19 jan

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TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel

19 de janeiro de 2015
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Após a apelada entrar com a ação de usucapião, o antigo dono destruiu a casa, obrigando-a a sair do lote de terreno Os desembargadore...

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