Dev IriB – Página: 880

19 jan

Clipping

Governo de São Paulo regulamenta parte do Código Florestal no estado

19 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Nova legislação deixa mais claro quais são as regras para a regularização da Reserva Legal de pequenos imóveis O governador de São Pa...

19 jan

Clipping

Integração Nacional finaliza georreferenciamento de perímetros públicos de Sergipe

19 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa abrange área de aproximadamente 15.500 hectares e contribuirá para a regularização fundiária na região O georreferenciam...

19 jan

Clipping

AGU reverte sentença e assegura ao Incra direito de pleitear propriedade de fazenda no AM

19 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A fazenda está entre as chamadas "terras devolutas", que são aqueles imóveis públicos que jamais pertenceram a particulares ...

19 jan

Clipping

Corregedoria do DF inspeciona 100% dos cartórios extrajudiciais em 2014

19 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O TJDFT realizou inspeção ordinária nas 35 serventias extrajudiciais do Distrito Federal Atendendo ao previsto no artigo 26 do Provim...

19 jan

Clipping

MPF/RO ajuíza ações para que terras quilombolas de Roraima sejam demarcadas

19 de janeiro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques/RO, aguardam há anos a titulação de suas terras O Ministério P...

23 dez

Clipping

TJMT: Mato Grosso é líder em premiação nacional de cartórios

23 de dezembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Pelo quarto ano consecutivo participando do evento, o estado garantiu colocação nas categorias diamante, ouro e prata Vinte e seis ca...

22 dez

Clipping

PMCMV – lotes – remembramento.

22 de dezembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca do remembramento de lotes destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta edição do Boletim Eletrônico ...

22 dez

Clipping

TJMG: Compra e venda. Comunhão universal de bens. Outorga uxória – necessidade. Imissão na posse – impossibilidade.

22 de dezembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É anulável a alienação de bem imóvel, no curso da sociedade conjugal, sem a autorização do cônjuge, exceto se estes forem casados no re...

22 dez

Clipping

Câmara dos Deputados: Projeto obriga instituições financeiras a priorizar o Incra na venda de imóveis rurais

22 de dezembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo é conferir ao Incra preferência na aquisição desses imóveis para fins de reforma agrária, sob pena de nulidade absoluta da t...

22 dez

Clipping

TJMG: Novos requisitos para escrituras públicas

22 de dezembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

As exigências foram acrescentadas Provimento 285/CGJ/2014 Novos requisitos para as escrituras públicas em que o estado civil for iner...

Blog