Dev IriB – Página: 881

22 dez

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STF inicia julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano

22 de dezembro de 2014
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Casal de Caxias do Sul/RS contestou decisão do TJRS, que negou a ele a possibilidade de usucapião urbano de um imóvel O Plenário do S...

19 dez

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Câmara dos Deputados: Projeto proíbe represas em áreas de preservação ambiental

19 de dezembro de 2014
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O texto também veda a caça nas reservas, seja amadora ou profissional Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7709/14 proíbe o represa...

19 dez

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Investimento em infraestrutura tira assentados do isolamento no estado do Amapá

19 de dezembro de 2014
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O Incra entregou oficialmente 37 km de estrada vicinal para facilitar a vida de 170 famílias que vivem na localidade, pois a estrada ti...

19 dez

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Advogados asseguram à União posse de terreno em Guarapari/ES por risco de degradação ambiental

19 de dezembro de 2014
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AGU confirmou que o terreno ocupado está dentro de uma APP e, por isso, deveria retornar ao poder público O risco de degradação da ve...

18 dez

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Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo.

18 de dezembro de 2014
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Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária. Nesta edição do Bolet...

18 dez

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TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa-fé por professora aposentada

18 de dezembro de 2014
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A decisão foi tomada no recurso em ação rescisória ajuizada pela professora A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-...

18 dez

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Novo Código de Processo Civil vai à sanção

18 de dezembro de 2014
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As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção O Senado concluiu no dia 17 a votação do novo Código de Processo Civ...

17 dez

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Texto-base do novo CPC é aprovado e destaques ficam para esta quarta

17 de dezembro de 2014
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A análise foi suspensa, sem a votação de 16 destaques visando fazer modificações para definir o texto final O Senado aprovou em Plená...

17 dez

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TJDFT lança nova página das serventias extrajudiciais que facilita o acesso do cidadão

17 de dezembro de 2014
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O espaço traz, entre outras coisas, informações sobre o concurso público para as serventias extrajudiciais e toda a legislação específi...

16 dez

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Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel.

16 de dezembro de 2014
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Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional. Nesta ...

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