Dev IriB – Página: 886

02 dez

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Começa, na quinta-feira, o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

2 de dezembro de 2014
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Lisboa receberá o evento promovido em conjunto pelo CENoR, IRIB e Colégio de Registradores da Espanha Lisboa, Portugal, recebe essa s...

02 dez

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STF: ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental

2 de dezembro de 2014
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Ação questiona dispostivo da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impact...

01 dez

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IRIB elege nova diretoria para o biênio 2015 e 2016

1 de dezembro de 2014
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João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, foi eleito para o cargo de presidente do Instituto Nesta segunda-...

01 dez

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Comissão vota na terça novo parecer sobre projeto dos terrenos de marinha

1 de dezembro de 2014
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Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo...

01 dez

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CNJ libera concurso cartorial do TJPE

1 de dezembro de 2014
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O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos can...

01 dez

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Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

1 de dezembro de 2014
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A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fisca...

28 nov

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1º Simpósio para regularização fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul

28 de novembro de 2014
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O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes Acontece hoje, 28/11, em Campo Grande/MS, o 1º Simpósio Par...

28 nov

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Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

28 de novembro de 2014
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Aprovados escolherão cartórios em audiência pública Os candidatos aprovados no concurso de notários do Tribunal de Justiça do Maranhã...

28 nov

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Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor

28 de novembro de 2014
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Com esse entendimento, o STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos em...

27 nov

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Imóvel rural. Usufruto – instituição por estrangeiro residente no Brasil. Incra – autorização – dispensa.

27 de novembro de 2014
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Questão esclarece acerca da dispensa de autorização do Incra para instituição de usufruto em imóvel rural por estrangeiro residente no ...

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