Dev IriB – Página: 902

09 out

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Grupo indígena Guarani Kaiowa mantém posse da terra Jatayvary em Mato Grosso do Sul

9 de outubro de 2014
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O STJ não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam a anulação da Portaria 49...

09 out

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MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas

9 de outubro de 2014
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Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens O Ministério Público Federal em Caicó (MPF/RN) emitiu uma recome...

09 out

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Advocacia-geral garante cobrança de taxas sobre imóveis da União localizados na Ilha de São Luís/MA

9 de outubro de 2014
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Entendimento foi acatado pela JF após defesa da AGU pela manutenção das exigências de cobrança que havia sido suspensa em decisão de pr...

08 out

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Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel

8 de outubro de 2014
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MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em 7 de novembro para ações futuras O Poder Executivo pub...

08 out

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Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio

8 de outubro de 2014
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A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte ...

08 out

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Centralização de matrícula deve facilitar o financiamento imobiliário

8 de outubro de 2014
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Sem previsão para entrar em vigor, medida reunirá todas as informações do imóvel em um único documento Há dois meses, o governo feder...

08 out

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Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

8 de outubro de 2014
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O STJ garantiu à CEF a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial, e que havia s...

08 out

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CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA

8 de outubro de 2014
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Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso As serventias qu...

07 out

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Usufruto – instituição em favor dos pais. Menor. Alvará judicial.

7 de outubro de 2014
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Questão esclarece acerca da exigibilidade de alvará judicial para que o menor adquirente de bem imóvel institua usufruto em favor de se...

07 out

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CSM/SP: Carta de Adjudicação – aquisição derivada. Herança vacante. Continuidade.

7 de outubro de 2014
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Por se tratar de modo derivado de aquisição da propriedade, não é possível o registro de Carta de Adjudicação decorrente de herança vac...

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