Dev IriB – Página: 905

30 set

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Incra cria dois novos assentamentos na Paraíba

30 de setembro de 2014
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Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra passa a ter, no estado, 305 assentamentos Mais 75 famílias de trab...

30 set

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Segunda Turma manda reabrir ação que pretende obrigar prefeitura a fazer obra ambiental

30 de setembro de 2014
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STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu que não caberia ao Poder Judiciário determinar a realização d...

30 set

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Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena Passo Grande no RS

30 de setembro de 2014
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A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tem...

29 set

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TJDFT julga inconstitucionais leis que tratam de uso e ocupação do solo em Planaltina e Gama

29 de setembro de 2014
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A emenda 12 de 1996 da LODF dispõe que é objetivo prioritário do Distrito Federal zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília O Conse...

29 set

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STJ: Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento

29 de setembro de 2014
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Quando as verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com ele...

26 set

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Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

26 de setembro de 2014
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A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não in...

26 set

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Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário

26 de setembro de 2014
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Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro Estão abertas ...

26 set

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Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP distribui sementes de árvores

26 de setembro de 2014
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A iniciativa é do registrador Marcelo Augusto Santana de Melo e é repetida anualmente, desde 2003 Para celebrar o dia da Árvore, come...

26 set

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AGU garante restituição de terras indígenas da comunidade Parecis em Mato Grosso

26 de setembro de 2014
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Os procuradores e advogados informaram que a área é habitat imemorial dos indígenas e que por tanto eles tem direito à permanecerem no ...

25 set

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento – aprovação. Registro – cancelamento.

25 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece acerca do registro de loteamento, quando a municipalidade tornar sem efeito a aprovação. Para esta edição do Boleti...

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