22 set Clipping TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária 22 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto ao... Continue reading
22 set Clipping Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia 22 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região Para gara... Continue reading
19 set Clipping Câmara dos Deputados: Proposta permite financiamento rural por bancos estrangeiros em faixa de fronteira 19 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O projeto altera a Lei 6.634/79, que hoje não permite que bancos com capital estrangeiro tomem posse de terras em região de fronteira e... Continue reading
18 set Clipping Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação. 18 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se... Continue reading
18 set Clipping CSM/SP: Adjudicação compulsória. Titulares dominiais – citação. Área – divergência. Continuidade. Especialidade Objetiva. 18 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Não é possível o registro de Carta de Adjudicação Compulsória quando ausente a citação de todos os titulares dominiais e não houver coi... Continue reading
18 set Clipping Secovi-SP realiza amanhã o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias” 18 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela CGJ/SP no Provimento 37/2013 O Secovi-SP promove no d... Continue reading
18 set Clipping TRF1 reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel, em Alvorada/TO 18 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A Valec recorreu tão somente contra os valores das benfeitorias reprodutivas, especificamente no que tange à receita oriunda da explora... Continue reading
18 set Clipping AGU impede posse indevida pelo Estado do Maranhão sobre imóvel da Funai 18 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O estado pretendia se apossar indevidamente da área de 370.614 m² para realizar obras viárias A Advocacia-Geral da União (AGU) impedi... Continue reading
17 set Clipping CNJ: Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO 17 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Um dos candidatos do concurso pediu a suspensão da homologação do resultado da análise de títulos e a possibilidade de impugnação dos t... Continue reading
17 set Clipping XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal 17 de setembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Evento recebeu o nome do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Oly Érico da Costa Fachin Na semana passada (8 a 12/9), Porto Aleg... Continue reading