Dev IriB – Página: 910

10 set

Clipping

Proposta de Provimento ao CNJ – Regularização Fundiária Nacional

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, destaca que proposta do IRIB busca dar unidade aos procedimentos de regularização fundiária O ...

10 set

Clipping

Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana

10 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-fei...

09 set

Clipping

Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Assunto foi abordado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior “A realidade da ...

09 set

Clipping

Medida Provisória institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel

9 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Principais diretrizes da MP foram esclarecidas durante do Encontro Nacional do IRIB, em Porto Alegre No dia 20 de agosto, o governo f...

09 set

Clipping

A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Renato Guilherme Góes, secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, aborda o tema em Porto Alegre/RS ...

09 set

Clipping

Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Painel demostrou projeto que pretende regulamentar o registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais ...

09 set

Clipping

Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro ele...

09 set

Clipping

STJ: Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

9 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Para a Terceira Turma, a decisão que homologa a alteração começa a valer a partir do trânsito em julgado, ficando regidos os fatos ante...

09 set

Clipping

Mesmo sendo bem de familia, imóvel de alto valor pode ser penhorado

9 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de agravo de petição interposto pelo ex-sócio de uma empresa Mesmo sendo ...

09 set

Clipping

Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente

9 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Naci...

Blog