Dev IriB – Página: 930

26 jun

Clipping

Compra e Venda. Menor impúbere – Representação.

26 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da necessidade de representação dos pais na alienação de imóvel pertencente a menor impúbere. Para esta ediç...

26 jun

Clipping

TJRS: Comunhão universal de bens. Imóvel doado a um dos cônjuges – comunicabilidade.

26 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

“Diante do casamento pelo regime da comunhão universal de bens, comunica-se entre o casal todo o patrimônio, inclusive o imóvel doado a...

26 jun

Clipping

AGU confirma no STF ato do CNJ que cancelou registros imobiliários de terras no Amazonas a particulares

26 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Ficou comprovado que as terras são públicas e que os órgãos competentes teriam direito de tomar as providências necessárias quanto a oc...

25 jun

Clipping

Extinta execução fiscal por ilegitimidade do embargante para figurar no polo passivo da ação

25 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 8ª Turma do TRF da 1.ª Região Aquele que não deu causa à lavratura do auto de infração ou não era responsável pelos imóv...

25 jun

Clipping

Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

25 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC Um parc...

25 jun

Clipping

STF: Pedido de vista adia conclusão de recurso que questiona demarcação em favor de índios guarani-kaiowá

25 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O proprietário rural questiona declaração de sua fazenda como sendo de posse imemorial da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indí...

24 jun

Clipping

Retificação de registro. Imóvel confrontante com serra – anuência.

24 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da anuência de confrontante, no caso de retificação de registro, quando o imóvel retificando confrontar com se...

24 jun

Clipping

TJMG. Retificação de registro. Regularização de área – impossibilidade.

24 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

“A retificação do registro imobiliário não se presta a regularizar áreas, sob pena de transmutar-se em modo de aquisição de propriedade...

24 jun

Clipping

Suspensa decisão do CNJ que impedia notificação via postal

24 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Cartórios de todo o país estavam proibidos de emitir notificação extrajudicial por via postal fora do município em que se localizam, me...

24 jun

Clipping

Incra: Rio Grande do Sul conta com mais um projeto de assentamento

24 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Mais um grupo de famílias foi beneficiada no estado pela democratização do acesso à terra, com publicação da portaria no DOU A fazend...

Blog