Dev IriB – Página: 932

16 jun

Clipping

Compra e venda. Sócio-gerente – assinatura.

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da alienação de bem imóvel de sociedade pelo sócio-gerente. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consult...

16 jun

Clipping

TJMG. Convenção condominial – rerratificação. Proprietário – alteração. Permuta. Continuidade.

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Nomes dos proprietários dos imóveis não podem ser alterados mediante escritura de rerratificação de convenção de condomínio, sendo nece...

16 jun

Clipping

Multiplicação do Curso em Direito Imobiliário Registral alcança 402 servidores

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Em maio, o curso, fruto de uma parceria entre a SPU, a Anoreg/BR e o IRIB, foi replicado, simultaneamente, em 20 Superintendências do P...

16 jun

Clipping

AGU assegura posse do Incra sobre fazenda no Pará para fins de reforma agrária

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradorias esclareceram que a área da fazenda está inserida dentro da gleba Caripé, que foi arrecadada pelo extinto Getat e incorpor...

16 jun

Clipping

A pedido do PGR, STF suspende novas reintegrações de posse em Terra Tupinambá, na Bahia

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Em pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...

16 jun

Clipping

Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior

16 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitá...

13 jun

Clipping

Advocacia-Geral garante permanência de quilombolas na comunidade “Jacaré dos Pretos” em MT

13 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Os procuradores afastaram decisão que determinava a reintegração de posse do local a um particular A Advocacia-Geral da União (AGU) c...

13 jun

Clipping

TJES: Sai resultado de terceira etapa do concurso de notários e registradores

13 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O Edital nº 16, além de apresentar a relação dos candidatos aprovados na terceira etapa, convoca os mesmos para o exame psicotécnico ...

12 jun

Clipping

Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável

12 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença. Em seu entendimento, a posse da companheira é legítima e de boa-fé A Q...

12 jun

Clipping

AGU obtém reintegração de posse de imóvel rural localizado na Estação Ecológica Cuniã em RO

12 de junho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão determinou imediata reintegração do ICMBio na posse da área, bem como a proibição de entrada de novas pessoas no local A Ad...

Blog