Dev IriB – Página: 940

16 maio

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Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro

16 de maio de 2014
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Evento será realizado no dia 23 de maio, no auditório do STJ, em Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr...

16 maio

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AGU consegue devolução de imóvel ao INSS em Guarulhos/SP

16 de maio de 2014
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Os procuradores comprovaram que seria necessária a desocupação para abrigar os serviços da Previdência Social A Advocacia-Geral da Un...

16 maio

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Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação

16 de maio de 2014
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A isenção é uma compensação financeira importante para incentivar os proprietários rurais a conservarem cobertura vegetal nativa acima ...

15 maio

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Compra e venda. Pagamento em caráter pro soluto – registro. Cláusula resolutiva expressa.

15 de maio de 2014
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Questão esclarece acerca da necessidade de constar no registro que o preço celebrado na compra e venda foi pago em caráter pro soluto, ...

15 maio

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TJMG. Hipoteca – cancelamento. Credora hipotecária – anuência.

15 de maio de 2014
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Cancelamento de hipoteca em virtude de novação depende de quitação expressa da credora hipotecária. O Tribunal de Justiça do Estado d...

15 maio

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Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

15 de maio de 2014
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De acordo com decisão do STJ, o ato praticado por um dos titulares não afeta os demais nas relações jurídicas e obrigações com terceiro...

15 maio

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TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital

15 de maio de 2014
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Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais...

15 maio

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Câmara dos Deputados aprova cessão de imóveis para revitalização da área portuária do Rio

15 de maio de 2014
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A medida está prevista na MP 639/14, que agora será analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado A comissão mista do C...

15 maio

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TRF1 Mantém anulação de adjudicação de contrato de financiamento de imóvel em virtude da existência de preço vil

15 de maio de 2014
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A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Bonsucesso S/A A 5.ª Turma do TR...

15 maio

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Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

15 de maio de 2014
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Decisão é da Terceira Turma do STJ, ao julgar recurso em que se discutia a possibilidade de venda direta do imóvel O direito de prefe...

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