16 abr Clipping Codevasf contrata georreferenciamento de perímetros em Sergipe 16 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Assinada a ordem de serviço autorizando o início da ação que vai contribuir para a regularização fundiária dos perímetros do Baixo São ... Continue reading
16 abr Clipping V Fórum de Direito Notarial e de Registro 16 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Evento é uma promoção entre ENNOR, Anoreg e STJ. Inscrições abertas A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR) e a A... Continue reading
16 abr Clipping Grupos de trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo 16 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Foram discutidos temas como registro eletrônico, registro das terras da União, governança e regularização fundiária Integrantes dos d... Continue reading
15 abr Clipping Doação. Cláusulas restritivas – justa causa – ausência. Escritura lavrada na vigência do Código Civil de 1916. 15 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de escritura pública de doação em adiantamento de legítima com imposição de clá... Continue reading
15 abr Clipping CSM/SP. Carta de Arrematação. Indisponibilidade. Penhora – Fazenda Nacional. Alienação forçada – registro viável. 15 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A indisponibilidade de bens decorrente de penhora em execução fiscal em favor da Fazenda Nacional não impede o registro de Carta de Arr... Continue reading
15 abr Clipping TJAL: Publicado edital de concurso para titularidade de cartórios 15 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Inscrições a partir do dia 22/4. Objetivo é preencher 179 serventias extrajudiciais na capital e no interior do estado O presidente d... Continue reading
15 abr Clipping AGU, MDA e MT desistem de ações para regularização fundiária de 47 mil famílias em 1,4 milhão de hectares no estado 15 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A desistência conjunta é um dos requisitos exigidos em lei específica que abriu caminho para a doação das áreas à administração estadua... Continue reading
14 abr Clipping Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima 14 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação da... Continue reading
14 abr Clipping TJSE: Inscrições para concurso de notas e registros começam no dia 15/4 14 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O certame será composto por seis etapas. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de julho O Tribunal de Justiça do Estado de Ser... Continue reading
14 abr Clipping TJPB: Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital 14 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, o Selo é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais A Corregedoria-... Continue reading