03 abr Clipping ARIRJ elege sua primeira diretoria 3 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro tem como presidente Leonardo Monçores, registrador de imóveis em B... Continue reading
02 abr Clipping Sessenta assentamentos goianos receberão serviço de demarcação topográfica 2 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Ficou acordado que as áreas serão medidas, demarcadas e georreferenciadas e, por conseguinte, certificadas pelo Incra. Técnicos da Su... Continue reading
02 abr Clipping STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas 2 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Sentença reconheceu a titularidade da comunidade indígena sobre a posse de uma porção de terra que foi doada pelo Estado do Amazonas a ... Continue reading
01 abr Clipping Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade. 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca de desmembramento de imóvel já georreferenciado facultativamente pelo seu proprietário. Para esta edição do ... Continue reading
01 abr Clipping CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade. 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Abertura de matrícula decorrente de usucapião de imóvel rural depende de apresentação do CCIR. O Conselho Superior da Magistratura do... Continue reading
01 abr Clipping Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VP... Continue reading
01 abr Clipping CNJ: Justiça Mineira investe na mediação para solucionar conflito fundiário 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Cerca de 2 mil famílias ocupam área de 36 mil m² na região do Isidoro, no extremo norte de Belo Horizonte A juíza da 6ª Vara dos Feit... Continue reading
01 abr Clipping TRF1: Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments De acordo com o Código Civil de 2002, só se adquire o direito real sobre o imóvel quando efetuado o registro no cartório de registro de... Continue reading
01 abr Clipping Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios A Superintendência Regiona... Continue reading
01 abr Clipping AGU garante validade de penhora de imóveis rurais em Alagoas determinada pelo TCU 1 de abril de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O proprietário das terras teve negado os recursos contra a decisão da Justiça Federal no estado A Advocacia-Geral da União (AGU) asse... Continue reading