Dev IriB – Página: 954

24 mar

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AGU assegura delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença na BA

24 de março de 2014
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A atuação dos procuradores federais impediu a suspensão indevida do procedimento realizado pela Funai a pedido de fazendeiro A Advoca...

24 mar

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CGJ/MA regulariza situação de terrenos em São José de Ribamar

24 de março de 2014
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Segundo o documento, há premente necessidade de ordenamento das terras no município, com a finalidade de assegurar os preceitos constit...

24 mar

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4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados

24 de março de 2014
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Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Mi...

24 mar

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TJSC concede liminar contra aumento de IPTU e ITBI em Balneário Piçarras

24 de março de 2014
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Tal prática, para o magistrado, fere disposições da Lei Orgânica Municipal e das Constituições Federal e Estadual, bem como do Código T...

24 mar

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TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas

24 de março de 2014
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As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril O desembargador Rui Ramos Ribeiro de...

21 mar

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MPF/CE ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu

21 de março de 2014
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Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente O Mi...

21 mar

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Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

21 de março de 2014
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Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal ...

21 mar

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ICMBio define ações de regularização fundiária para 2014

21 de março de 2014
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Planejamento prioriza unidades de conservação que contam com recursos da compensação ambiental e possuem processos de desapropriação ...

21 mar

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MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas

21 de março de 2014
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Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC...

21 mar

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Como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2014

21 de março de 2014
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Matéria do portal Exame explica como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013...

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