Dev IriB – Página: 958

14 mar

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Concorrência para novos titulares de cartórios no Paraná é de 25 por vaga

14 de março de 2014
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TJPR divulgou no dia 13/3 lista oficial de inscritos. Para remoção, a concorrência é de 1,8/vaga O Tribunal de Justiça do Paraná (TJP...

14 mar

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TJBA: Comissão de concurso para cartórios extrajudiciais reabre prazo para inscrições

14 de março de 2014
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Procedimento poderá ser realizado no portal do Cespe até o dia 11/4 Estão reabertas as inscrições para o concurso para Outorga de Del...

13 mar

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TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR.

13 de março de 2014
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É possível o cômputo de Área de Preservação Permanente em reserva legal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou, ...

13 mar

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AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO

13 de março de 2014
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Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação A Advocacia-Geral da Uni...

13 mar

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PGR obtém suspensão de reintegrações de posse em terra indígena no Sul da Bahia

13 de março de 2014
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As ações foram ajuizadas por donos de fazendas localizadas na região objeto do conflito agrário A pedido do procurador-geral da Repúb...

12 mar

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Incra ultrapassa 10 milhões de hectares certificados com Sigef

12 de março de 2014
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Com a certificação em mãos, é possível registrar as propriedades nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha A entrada em ...

12 mar

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TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros

12 de março de 2014
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Assim como a classificação, também foi publicada a ata da Reunião Extraordinária da Comissão Conforme publicação no Diário da Justiça...

12 mar

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Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

12 de março de 2014
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STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alie...

11 mar

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CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade.

11 de março de 2014
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A existência de hipotecas cedulares não canceladas na matrícula imobiliária impede o registro de escritura pública de compra e venda. ...

11 mar

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STF: Procurador-geral da República questiona decreto sobre compensação ambiental

11 de março de 2014
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Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 17364, com pedido de liminar, para impugnar o artigo 2º do Decreto...

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