Dev IriB – Página: 961

28 fev

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STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA

28 de fevereiro de 2014
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Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas limin...

28 fev

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Incra/MT firma convênios com prefeituras para instalação de unidades cadastrais

28 de fevereiro de 2014
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Serão previstos convênios com trinta prefeituras, entre fevereiro e março. Vinte estão em fase final e dez em fase de elaboração A Su...

28 fev

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CNJ: Comitê define medidas para reintegrações de posse no Pará

28 de fevereiro de 2014
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Ficou deliberado que será fornecida uma listagem atualizada de todas as decisões agrárias que ainda não tem cumprimento no estado, porq...

28 fev

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MPF/ES: determinada indisponibilidade dos imóveis obtidos por grilagem por empresa

28 de fevereiro de 2014
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Na ação, o MPF pede, além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, que seja feita a titulação em favor das c...

28 fev

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Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica

28 de fevereiro de 2014
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A ministra do STJ esclareceu que a personalidade jurídica de uma sociedade empresarial, distinta da de seus sócios, serve de limite ao ...

28 fev

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TRF1 discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis

28 de fevereiro de 2014
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A juíza acentuou que, nos casos de compra de imóvel na planta, a titularidade do bem só se dá com a averbação da construção no registro...

27 fev

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Cláusulas restritivas. Prazos distintos.

27 de fevereiro de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade do doador instituir cláusulas restritivas com prazos distintos entre elas. Para esta edição...

27 fev

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CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal localizada. Parcelamento ilegal do solo.

27 de fevereiro de 2014
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Vendas sucessivas de frações ideais do mesmo bem imóvel, bem como a ausência de vínculos entre seus coproprietários, são elementos indi...

27 fev

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Incra participa de apresentação do módulo de inscrição para assentamentos no Sicar

27 de fevereiro de 2014
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O sistema é a ferramenta por meio da qual os proprietários de terras e produtores rurais poderão fazer o Cadastro Ambiental Rural exigi...

27 fev

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AGU garante posse ao Incra de área com 532,27 hectares para reforma agrária

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Procuradores federais confirmaram que o imóvel rural está ocupado há mais de 30 anos por produtores de hortaliças, responsáveis por 17%...

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