Dev IriB – Página: 978

17 dez

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CSM/SP: Terras devolutas. Registro em nome da municipalidade. Ação discriminatória – necessidade.

17 de dezembro de 2013
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É necessária ação discriminatória administrativa ou judicial para a abertura de matrícula e registro de terras devolutas em nome da mun...

17 dez

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Novo sistema reduz em até 90% espera pelo georreferenciamento

17 de dezembro de 2013
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Em fevereiro, termina a fase de experiência e começam as exigências junto aos setores que passarão a ser responsáveis pela elaboração d...

17 dez

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9º Concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo

17 de dezembro de 2013
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Um terço das vagas será destinado a candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no estado há mais de dois...

17 dez

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TJAC: Instalado 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco

17 de dezembro de 2013
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O principal objetivo da instalação é proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos que buscam esse tipo de serviço I...

16 dez

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Roraima já possui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

16 de dezembro de 2013
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Registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis está à disposição dos produtores O Ministério do Meio Ambiente (MM...

16 dez

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Câmara dos Deputados: Comissão aprova uso do FGTS para agricultor adquirir imóvel rural

16 de dezembro de 2013
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O imóvel deve ser destinado à exploração direta e pessoal pelo agricultor e sua família, com área máxima limitada ao tamanho da proprie...

13 dez

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TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica

13 de dezembro de 2013
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Com esse entendimento, o pedido de indenização contra construtora foi negado para a autora da ação, que havia doado o imóvel para o fil...

13 dez

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TJMG: Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios

13 de dezembro de 2013
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Ao todo, 84 registradores e notários, dos 151 aprovados, já receberam delegação A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a segunda ce...

13 dez

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Lei que dispõe sobre loteamento fechado no DF é inconstitucional

13 de dezembro de 2013
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A norma desrespeitou as diretrizes normativas quanto ao ordenamento territorial e uso do solo no DF e aquelas relativas ao tombamento d...

12 dez

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CSM/SP: Locação. Contrato precedente – registro – cancelamento – necessidade.

12 de dezembro de 2013
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Para que se registre novo contrato de locação é necessário o cancelamento do registro de contrato precedente. O Conselho Superior da ...

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