Dev IriB – Página: 983

28 nov

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TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios

28 de novembro de 2013
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O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboraçã...

28 nov

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A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional

9 de janeiro de 2026
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João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema no primeiro dia do VIII Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário O princíp...

28 nov

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“Aquisição de imóveis por estrangeiros” abre a programação do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol

9 de janeiro de 2026
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Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, mostrou que dados oficiais não correspondem à realidade Com a apresentação do ...

28 nov

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Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais

28 de novembro de 2013
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Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia A Sec...

28 nov

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Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

28 de novembro de 2013
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O TST desconstituiu penhora sobre um imóvel de 451 metros quadrados em área nobre de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 800 mil O imó...

28 nov

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Senado Federal: CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito

28 de novembro de 2013
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O projeto de lei estabelece, entre outras inovações, a possibilidade de extensão da medida ao patrimônio de terceiros ou empresa envolv...

28 nov

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TJMG: Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários

28 de novembro de 2013
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Ao todo, 39 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação A Corregedoria-Geral de Justiça formalizou no dia 26 de ...

27 nov

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Publicada orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa

27 de novembro de 2013
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Orientação n° 6 da Corregedora Nacional de Justiça - CNJ ORIENTAÇÃO CORREGEDORIA Nº 06. Orienta sobre a escrituração do Livro Diári...

27 nov

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Com mediação do TJ, cartórios e agricultores chegam a acordo sobre taxas

27 de novembro de 2013
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Projeto de lei elaborado pelo Judiciário reduzirá pagamento máximo de R$ 3.200 para R$ 612,50 Com a mediação do Presidente do Tribuna...

27 nov

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TJPB decide pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural

27 de novembro de 2013
Posted by evoweb2025
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Segundo a decisão, a propriedade rural não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva A ...

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