Dev IriB – Página: 985

22 nov

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TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado

22 de novembro de 2013
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Segundo a autora do recurso, nos autos da ação de separação litigiosa, ficou convencionado que o imóvel pertencente ao casal deveria se...

21 nov

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TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade.

21 de novembro de 2013
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É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a ...

21 nov

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IRIB Responde – Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.

21 de novembro de 2013
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Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. Para esta edição do Boletim Eletrônico a ...

21 nov

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TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas

21 de novembro de 2013
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A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos pr...

21 nov

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Acordo inédito destina área para indígenas da etnia Atikum

21 de novembro de 2013
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MPF/MS intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiá...

21 nov

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Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais

21 de novembro de 2013
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O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema...

21 nov

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Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital

21 de novembro de 2013
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ reformou acórdão que transferiu ao arrematante dívidas condominiais contraídas pelo antigo ...

21 nov

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Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária – Sigef

9 de janeiro de 2026
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Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas O Sistema de G...

20 nov

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Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas

20 de novembro de 2013
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O projeto explicita que áreas protegidas e de uso restrito poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido Área...

20 nov

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Advogados da AGU derrubam ação de imobiliária que pretendia demarcar área pública da União em PE

20 de novembro de 2013
Posted by evoweb2025
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A Justiça Federal extinguiu o processo da suposta proprietária sem resolução do mérito, pois não havia provas de que ela teria algum di...

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