Dev IriB – Página: 987

18 nov

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STJ: Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário

18 de novembro de 2013
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Se o condômino está quite em relação a alguma unidade, não pode ter lesado seu direito de participação e voto em relação àquela unidade...

14 nov

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Colégios Registral e Notarial assinam escritura de instituição da Fundação Enore

14 de novembro de 2013
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Com o ato, as duas entidades transformam a Escola Notarial e Registral do RS em fundação, com dedicação à área de ensino na formação de...

14 nov

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Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais

14 de novembro de 2013
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Normas entraram em vigor no dia 11/11 e desestimula ocupações irregulares no DF Os procedimentos de concessão de uso de áreas rurais ...

14 nov

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Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

14 de novembro de 2013
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O entendimento foi proferido no julgamento do recurso especial de uma ex-esposa, inconformada com o acórdão do TJMG A Quarta Turma do...

14 nov

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AGU assegura permanência de 412 famílias em projeto de compensação da UHE de Belo Monte

14 de novembro de 2013
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O projeto de reassentamento visa a transferência das famílias de não índios para o imóvel denominado Fazenda Belauto A Advocacia-Gera...

14 nov

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TJPI dá início a concurso para cargo de Notários

14 de novembro de 2013
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São, no total, 292 vagas, entre capital e interiors O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou no domingo (10/11), a primeira ...

14 nov

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Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade.

14 de novembro de 2013
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Questão esclarece acerca da necessidade de nova certificação do Incra nos casos de parcelamento de imóvel já certificado. Para esta e...

14 nov

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TJMG: Formal de partilha. Matrícula prévia – necessidade. Continuidade.

14 de novembro de 2013
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É inviável o registro de formal de partilha quando ainda não matriculado o imóvel e tampouco registrado qualquer título anterior, sob p...

14 nov

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Atualize seus dados cadastrais

14 de novembro de 2013
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Garanta o recebimento de comunicados importantes e de todas as publicações do IRIB O Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB...

13 nov

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Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais

13 de novembro de 2013
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A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Inter...

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