Dev IriB – Página: 989

12 nov

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AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará

12 de novembro de 2013
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A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida d...

11 nov

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MPF/TO obtém reintegração de posse de área destinada à reforma agrária que havia sido grilada

11 de novembro de 2013
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Fazendeiros que tentaram regularizar o imóvel rural mesmo diante dos impedimentos legais têm até 20 dias a contar da intimação para des...

11 nov

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Comunicado IRIB sobre georreferenciamento

11 de novembro de 2013
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O preenchimento dos dados e envio deve ser feito impreterivelmente até 23/11/2013 O IRIB expediu um comunicado aos registradores de i...

11 nov

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TJSC: Corregedorias de SC e MG lançam seus novos códigos de normas durante Encoge

11 de novembro de 2013
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A nova versão da CGJ /SC abarca os foros judicial e extrajudicial e a de MG promove versão exclusiva para os foros extrajudiciais As ...

11 nov

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Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF

11 de novembro de 2013
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Dos 15 TJs notificados em razão de decisão anterior, de março deste ano, nove permanecem como alvo do CNJ O corregedor nacional de Ju...

11 nov

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CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários

11 de novembro de 2013
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Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto ...

08 nov

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Inspeções virtuais da CGJ-SC atraem interesse das corregedorias do Brasil

8 de novembro de 2013
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Por meio do sistema, é possível a realização de inspeções totalmente automatizadas e virtuais da totalidade dos serviços de notas e de ...

08 nov

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STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi

8 de novembro de 2013
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A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mat...

08 nov

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64º Encoge serve de berço para lançamento da Central de Registro de Imóveis

8 de novembro de 2013
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O projeto é fruto de convênio firmado entre a CGJ/SC e a Associação de Titulares de Cartório de Santa Catarina A desembargadora Salet...

07 nov

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CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autor

7 de novembro de 2013
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Não é necessária a autorização do INCRA, no caso de aquisição de imóveis rurais por brasileiro casado com estrangeira sob o regime da c...

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