O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é a principal entidade de representação institucional e política dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Fundado em 1974, o Instituto nasceu com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados, bem como de aprimorar e modernizar as técnicas de registro.

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O IRIB é uma entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo/SP. O Instituto atua em todo o território nacional e entre os seus principais objetivos estão o estudo e pesquisa de procedimentos e normas jurídicas referentes ao Registro de Imóveis, e o assessoramento de autoridades públicas e órgãos governamentais, no que diz respeito aos temas da especialidade registral imobiliária.

Para propagar conhecimentos relativos ao Direito Registral Imobiliário, o IRIB promove encontros, seminários, reuniões, simpósios, cursos e conferências - sempre com a participação de grandes especialistas em Direito Registral. Desde a sua fundação, foram realizados inúmeros Encontros Nacionais e Regionais, além de eventos internacionais em parcerias com instituições de outros países. O IRIB mantém, ainda, convênios de cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais, com o intuito de promover estudos e debates, cujo alcance é amplificado mediante extensiva divulgação em seu site e publicações.

As palestras, os resultados e as conclusões desses eventos são divulgados aos Oficiais de Registro de Imóveis de todo o país por meio do portal do IRIB e das publicações editadas pelo Instituto. São publicações oficiais do IRIB: a Revista de Direito Imobiliário (RDI), a mais antiga e prestigiosa revista brasileira sobre Direito Registral Imobiliário; o Boletim IRIB em Revista (BIR), com informações exclusivamente direcionadas para o registrador imobiliário, e o Boletim Eletrônico IRIB (BE), que divulga para milhares de assinantes notícias e informações atualizadas de interesse da classe registral imobiliária.

O site do IRIB disponibiliza aos associados extenso banco de dados atualizado contendo leis, artigos, notícias, doutrina e jurisprudência.

NOSSO ENDEREÇO:

Av. Paulista, nº 2.073 - Horsa I - Conjuntos nºs 1.201 e 1.202
CEP.: 01311-300 - São Paulo/SP - Brasil
Tel.: (11) 3289-3599 | (11) 3289-3321
[email protected]

José Paulo Baltazar Junior
Presidente

[email protected]

Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o biênio 2025/2026.

Atuação profissional

- Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado (2015-presente).

- Ex-Juiz Federal na 4ª. Região (1994-2015)

- Primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (994)

- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001).

- Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003)

- Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2008-2010).

Formação Acadêmica

- Bacharel (1993), Mestre (2003) e Doutor (2009) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, como bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

- Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000).

- Mestre (LLM) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law (2008-2010)

- Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006).

Livros Publicados

- Crimes Federais. 13ª. Ed. JusPodivm. 2024.

- O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas Livraria do Advogado. 2000

- Sigilo Bancário e Privacidade. Livraria do Advogado. 2003

- Crime Organizado e Proibição de Insuficiência. Livraria do Advogado. 2010.

- Sentença Penal. 4ª. Ed. Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal. 2012.

- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. Editora Verbo Jurídico. 2014.

- Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social. 15ª. Ed. Editora Atlas. 2017, (em co-autoria).

- Legislação Penal Especial Esquematizado. 5ª Ed. 2021, (em co-autoria).

Atuação Associativa

- Diretor de Relações Institucionais do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (2024-2027).

- Diretor de Relações Internacionais do Registro de Imóveis do Brasil (2024-2027).

- Vice-Presidente e ex-Presidente da ANOREG-MS (2022-2025).

- Vice-Presidente e ex-Presidente do Registro de Imóveis do Brasil. Seção do Mato Grosso do Sul (2021-2024).

Maria Do Carmo De Rezende Campos Couto
Vice-Presidente