VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no mês de novembro, a oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O evento é uma promoção conjunta do IRIB do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME).

O primeiro dia do Seminário vai discutir o tema “Implicações da Globalização” e prevê palestras sobre a aquisição de imóveis por estrangeiro; registro e serviços eletrônicos; reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros.

O tema “A crise da segurança jurídica contemporânea e o papel do registro predial em tempos de recessão e de desenvolvimento econômico” vai nortear as discussões do segundo dia. Estão programados os painéis “A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional” e “Eficácia do registro no âmbito de fatos frequentes em tempo de recessão econômica (penhoras, insolvências) e em fase de crescimento econômico (aquisições, hipotecas, etc.)”.

O VIII Seminário será realizado no Hotel Pestana Atlântico Rio e contará com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro – Anoreg/RJ, da Escola Paulista da Magistratura – EPM; da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI

Temas e palestrantes já confirmados:

Dia 28/11/ 2013, quinta-feira – Tema geral: Implicações da Globalização.

1) A aquisição de imóveis por estrangeiro, Registros transnacionais, cooperação em matéria registral, Registro e serviços eletrônicos (Registro Eletrônico e a Iberoreg)

Palestrantes:

Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis em Conchas/SP, diretor de assuntos Agrários do IRIB – “A Aquisição de Imóveis por Estrangeiro”
Sérgio Jacomino, registrador de imóveis em São Paulo/S) – “Registro e serviços eletrônicos (Registro Eletrônico e a Iberoreg)”

2) O reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros.

Palestrantes:

Nuno Ascensão Silva, professor na Faculdade de Direito de Coimbra e membro da direção do CENoR;
Leonardo Monçores Vieira, registrador em Barra Mansa/RJ e diretor da Escola de Notários e Registradores do Rio de Janeiro – Enoreg

Dia 29/11/ 2013, sexta-feira – Tema geral: A crise da segurança jurídica contemporânea e o papel do registro predial em tempos de recessão e de desenvolvimento econômico.

Obs.: O desembargador Ricardo Henry Marques Dip abordará o tema: “A crise contemporânea da segurança jurídica”

1) A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional (“finca funcional”).

Palestrantes:

João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre-RS e Vice-Presidente do IRIB
Madalena Teixeira, registradora, membro do Conselho Técnico dos Registos e do Notariado e associada do CENoR.

2) Eficácia do registro no âmbito de fatos frequentes em tempo de recessão econômica (penhoras, insolvências) e em fase de crescimento econômico (aquisições, hipotecas, etc.);

Palestrantes:

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, professora e presidente do CENoR
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, tabelião e Registrador em Volta Redonda/RJ e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro

Participantes da Espanha (temas a serem definidos):

Dña. Almudena del río Galán (Directora de Relaciones Internacionales do Colegio de Registradoresde España)
D. Gabriel Alonso Landeta (Registrador).

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.8. 013