Clipping – Página: 1017

29 ago

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Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

29 de agosto de 2013
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Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um co...

29 ago

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Escola Notarial e Registral inaugura auditório hoje, em Porto Alegre/RS

29 de agosto de 2013
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Aula magna com o juiz assessor Antônio Carlos Alves Braga Junior, da CGJ/SP. Inscrições gratuitas A Escola Notarial e Registral – Eno...

29 ago

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MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa

29 de agosto de 2013
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Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado A Comissão de Meio Ambiente e D...

29 ago

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IRIB Responde – Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.

29 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Co...

29 ago

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência.

29 de agosto de 2013
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No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes at...

29 ago

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A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente

29 de agosto de 2013
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Tema será discutido em painel do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil O IRIB propõe a discussão de um assunto qu...

28 ago

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CGJ/SP debate regularização fundiária

28 de agosto de 2013
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O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica A Corregedoria Geral da Justiça de São P...

28 ago

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STJ: Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum

28 de agosto de 2013
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A ação só é o meio adequado quando as vagas são unidades autônomas de uso exclusivo do titular, com matrícula independente do espaço no...

28 ago

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Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros

28 de agosto de 2013
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Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar á...

28 ago

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AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia

28 de agosto de 2013
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Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai A a...