Clipping – Página: 1018

28 ago

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TJMS: Reunião em Paranaíba discute irregularidades em loteamentos

28 de agosto de 2013
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No procedimento foram determinadas diversas diligências, como a expedição de mandados de constatação nas áreas, ofícios ao Incra, entr...

27 ago

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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

27 de agosto de 2013
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Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no mês de novembro, a oi...

27 ago

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Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP

27 de agosto de 2013
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Foi suspenso o Provimento n° 17 da CGJ/SP, que data de 5 de junho e previa o início das práticas em setembro, até a análise final do ca...

27 ago

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TJMS: Juiz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão

27 de agosto de 2013
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MP propôs ações civis públicas denunciando a invasão de áreas que se destinariam, entre outras, à praças, creches, postos de saúde e es...

27 ago

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TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior

27 de agosto de 2013
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A medida atenderá a 49 distritos judiciários e a sete comarcas, no total, e viabilizará o aparelhamento das comarcas destituídas de ser...

27 ago

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TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inadmissibilidade. Continuidade. Especialidade.

27 de agosto de 2013
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“O fato de a arrematação se tratar de forma de aquisição originária da propriedade não afasta os princípios da continuidade e especiali...

26 ago

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Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios sobre cálculo do ISSQN

26 de agosto de 2013
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Decisão foi tomada durante reunião com representantes dos cartórios e prefeitura de Porto Velho/RO A reivindicação apresentada pelos...

26 ago

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Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

26 de agosto de 2013
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A conclusão é do STJ, que proveu recurso do MP de Mato Grosso do Sul contra um empreendedor que construiu na margem do rio Ivinhema E...

26 ago

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Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente

26 de agosto de 2013
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TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação A 7ª Câm...

26 ago

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AGU assegura posse da UFRA sobre terreno de estação experimental de piscicultura

26 de agosto de 2013
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A utilização do local é de interesse social para fins de ensino e pesquisa A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a ...