Clipping – Página: 1017

29 ago

Clipping

A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Tema será discutido em painel do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil O IRIB propõe a discussão de um assunto qu...

29 ago

Clipping

Incra continua retomada de lotes irregulares em Itaquiraí (MS)

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O fato está amparado em lei prevendo que arrendar, permutar, comprar ou vender lotes da reforma agrária é ilegal, portanto, crime A S...

29 ago

Clipping

TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a out...

29 ago

Clipping

AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia A Advocacia-Geral da União (AGU...

29 ago

Clipping

Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um co...

29 ago

Clipping

Escola Notarial e Registral inaugura auditório hoje, em Porto Alegre/RS

29 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Aula magna com o juiz assessor Antônio Carlos Alves Braga Junior, da CGJ/SP. Inscrições gratuitas A Escola Notarial e Registral – Eno...

28 ago

Clipping

CGJ/SP debate regularização fundiária

28 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica A Corregedoria Geral da Justiça de São P...

28 ago

Clipping

STJ: Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum

28 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação só é o meio adequado quando as vagas são unidades autônomas de uso exclusivo do titular, com matrícula independente do espaço no...

28 ago

Clipping

Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros

28 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar á...

28 ago

Clipping

AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia

28 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai A a...