Clipping – Página: 1023

16 ago

Clipping

AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio a...

16 ago

Clipping

IRIB Responde – Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar...

16 ago

Clipping

CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum.

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O cancelamento de averbação nos moldes do art. 250, III da Lei nº 6.015/73 requer a apresentação de documento hábil e requerimento unân...

16 ago

Clipping

AGU consegue desapropriação de terreno em Brasília para ampliação das instalações da Controladoria-Geral da União

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O dispositivo declarou que o imóvel é de utilidade pública A Advocacia-Geral da União (AGU) convenceu a Justiça Federal a desapropria...

16 ago

Clipping

TJDFT: Juiz decide que Vila Planalto não pode ser regularizada por ser área pública

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Na sentença de mérito, o magistrado foi categórico em afirmar que a área da disputa é pública, tombada e destinada à criação de um parq...

16 ago

Clipping

Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

16 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Este é um dos temas do evento, que ocorrerá de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR Em comemoração aos 40 anos da Lei nº 6015/73 – a Lei do...

15 ago

Clipping

Convênio permitirá pesquisa de matrículas de imóveis online

15 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça e o Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS O Tribunal de Just...

15 ago

Clipping

TJDFT: Banco deve indenizar por penhora a imóvel de homônimo do devedor

15 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A condenação, em grau de recurso, foi imposta pela 2ª Turma Cível do TJDFT em reforma à sentença de 1º grau que julgou improcedente o p...

15 ago

Clipping

AGU confirma ocupação tradicional de índios em terras do Amazonas e afasta indenização

15 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O posicionamento apresentado pelos procuradores federais demonstrou que o pagamento de indenização pela desapropriação da área é indevi...

15 ago

Clipping

TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre

15 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

São processos envolvendo contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancári...