Clipping – Página: 1027

07 ago

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CNJ entrega relatório com sugestões para o fim dos conflitos em MS

7 de agosto de 2013
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O Conselho entregará o relatório final com as conclusões da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índio...

07 ago

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Campinas entrega títulos de propriedade a 249 famílias

7 de agosto de 2013
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No total, 357 famílias deverão receber os termos de concessão, porém 108 delas ainda estão providenciando os documentos necessários par...

07 ago

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STF: Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI

7 de agosto de 2013
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Recurso Extraordinário questionava o reconhecimento de imunidade tributária ao SESI, referente ao IPTU sobre imóvel não edificado Por...

06 ago

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Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul

6 de agosto de 2013
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Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para p...

06 ago

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IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário

6 de agosto de 2013
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O prazo para recebimento dos textos é até o dia 15/10 A Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em parceria com a Rev...

06 ago

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TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade.

6 de agosto de 2013
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“Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial...

06 ago

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.

6 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca da apresentação da declaração do cônjuge, nos casos de registro de loteamento urbano. Para esta edição do Bo...

05 ago

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TJAL: Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação é aprovada

5 de agosto de 2013
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Os cartórios interessados em realizar o serviço terão que solicitar a habilitação à CGJ/AL A Minuta do Provimento que versa sobre med...

05 ago

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TJRN: provas do concurso de notários estão suspensas

5 de agosto de 2013
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Etapa de prova oral do concurso público seria realizada de 4 a 7 de agosto O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica que ...

05 ago

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AGU assegura multa aplicada contra empresa que desmatou vegetação de cerrado sem autorização do Ibama

5 de agosto de 2013
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Foram desmatados mais de 200 hectares em Diamantino, Mato Grosso A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Fed...