Clipping – Página: 1029

01 ago

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AGU impede anulação do processo de regularização do Território Quilombola de Mesquita na Cidade Ocidental/GO

1 de agosto de 2013
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Instaurado em 2006, o processo foi questionado por um morador na região onde está localizado o território A Advocacia-Geral da União ...

01 ago

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Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado

1 de agosto de 2013
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Decisão unânime partiu do TRF1, ao analisar recurso interposto pela União Federal contra decisão monocrática proferida em agravo de ins...

01 ago

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Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados

1 de agosto de 2013
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São Paulo e Espírito Santo realizaram a primeira transmissão eletrônica de certidões de nascimento do país. A interligação diminuirá os...

01 ago

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IRIB Responde – Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento.

1 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca do cancelamento do registro de cláusula resolutiva em compra e venda por falta de pagamento. Para esta ediçã...

01 ago

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CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Credor – prova de quitação – necessidade.

1 de agosto de 2013
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É necessária a apresentação da regular quitação expedida pelo credor para o cancelamento de hipoteca. A Corregedoria Geral da Justiça...

01 ago

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XL Encontro Nacional: Últimas semanas para inscrição com descontos

1 de agosto de 2013
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A reserva por adesão no hotel que sediará o evento deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente As inscrições para o XL Encontro ...

31 jul

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Incra propõe ações ao MPF para a desinterdição de assentamentos no Pará

31 de julho de 2013
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A ação vai possibilitar que a autarquia dê continuidade a programas institucionais, como a prestação de assistência técnica aos assenta...

31 jul

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TRF1 nega reintegração de posse sobre área considerada indígena

31 de julho de 2013
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No recurso apresentado a União e o MPF pediram a reforma da sentença por entenderem tratar-se de área de domínio público A 4.ª Turma ...

31 jul

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Advocacia-Geral consegue liminar para desocupação de ilha pertencente à União em Mangaratiba/RJ

31 de julho de 2013
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AGU justificou que o imóvel, que compreende cinco ilhotas, encontrava-se inscrito e caracterizado perante o cartório competente, confor...

31 jul

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Cerimônia vai entregar 3,2 mil títulos definitivos de terrenos em Manaus/AM

31 de julho de 2013
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Moradores de onze bairros serão beneficiados com a entrega dos títulos. Proprietário do terreno deve procurar cartório para fazer regis...