Clipping – Página: 1029

01 ago

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IRIB Responde – Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento.

1 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca do cancelamento do registro de cláusula resolutiva em compra e venda por falta de pagamento. Para esta ediçã...

01 ago

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CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Credor – prova de quitação – necessidade.

1 de agosto de 2013
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É necessária a apresentação da regular quitação expedida pelo credor para o cancelamento de hipoteca. A Corregedoria Geral da Justiça...

01 ago

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XL Encontro Nacional: Últimas semanas para inscrição com descontos

1 de agosto de 2013
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A reserva por adesão no hotel que sediará o evento deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente As inscrições para o XL Encontro ...

01 ago

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Anoreg/AL: Oficiais das serventias extrajudiciais poderão atuar como conciliadores e mediadores

1 de agosto de 2013
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Para a efetiva atuação dos oficiais das serventias extrajudiciais, a CGJ/AL irá elaborar e editar provimento com a regulamentação A C...

01 ago

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TJPB aprova projeto sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

1 de agosto de 2013
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O objetivo é aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, garantindo segurança jurídica O Trib...

01 ago

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Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei

1 de agosto de 2013
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TRF1 negou provimento a recurso apresentado por empresa requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário pe...

31 jul

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TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação

31 de julho de 2013
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Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de ...

31 jul

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Incra propõe ações ao MPF para a desinterdição de assentamentos no Pará

31 de julho de 2013
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A ação vai possibilitar que a autarquia dê continuidade a programas institucionais, como a prestação de assistência técnica aos assenta...

31 jul

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TRF1 nega reintegração de posse sobre área considerada indígena

31 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
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No recurso apresentado a União e o MPF pediram a reforma da sentença por entenderem tratar-se de área de domínio público A 4.ª Turma ...

31 jul

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Advocacia-Geral consegue liminar para desocupação de ilha pertencente à União em Mangaratiba/RJ

31 de julho de 2013
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AGU justificou que o imóvel, que compreende cinco ilhotas, encontrava-se inscrito e caracterizado perante o cartório competente, confor...