Clipping – Página: 1036

16 jul

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Registro do imóvel segue mais proprietário do que medidas e confrontações

16 de julho de 2013
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TJSC acolheu recurso do MP para desconstituir sentença que reconhecera usucapião em cidade do litoral norte catarinense A 6ª Câ...

16 jul

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Anoreg/MT recebe moção de congratulação da Assembleia Legislativa

16 de julho de 2013
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A Associação foi homenageada pela realização do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notoriais e Registros Mato-Grossenses (PI...

16 jul

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Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

16 de julho de 2013
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Representante do IRIB, desembargador Décio Antônio Erpen avalia os resultados do Encontro O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen...

16 jul

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Novos cartorários devem apresentar exames até quarta-feira (17)

16 de julho de 2013
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O certame visa o preenchimento de 137 serventias vagas Os aprovados no concurso de notários promovido pelo Tribunal de Justiça do Mar...

16 jul

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum.

16 de julho de 2013
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“Para fins de registro, não importa o momento da celebração do negócio jurídico e preenchimentos dos requisitos da época, pois é na dat...

16 jul

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições limítrofes.

16 de julho de 2013
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Questão trata acerca do registro de loteamento urbano quando o imóvel a ser loteado pertence a duas circunscrições. Para esta edição ...

15 jul

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Procuradores asseguram posse de imóvel a beneficiário de assentamento do Incra no Tocantins

15 de julho de 2013
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Conforme estabelece o CPC, o assentado demonstrou, por meio de documentos e testemunhos, que era responsável pelo imóvel e que o local ...

15 jul

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Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

15 de julho de 2013
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Artigo do CC assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de moradia, ainda que outros herdeiros passem a ter a propriedade sobre o imóve...

15 jul

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TJMG: Casarão em processo de tombamento é demolido e TJ impede obras

15 de julho de 2013
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TJMG negou, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado por um dos proprietários de um imóvel na cidade de Paraguaçu, sul de Min...

15 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de moradias móveis no Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2013
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A proposta equipara as moradias móveis de populações itinerantes a habitações populares, para que possam receber financiamento do progr...