16 jul Clipping Registro do imóvel segue mais proprietário do que medidas e confrontações 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments TJSC acolheu recurso do MP para desconstituir sentença que reconhecera usucapião em cidade do litoral norte catarinense A 6ª Câ... Continue reading
16 jul Clipping Anoreg/MT recebe moção de congratulação da Assembleia Legislativa 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A Associação foi homenageada pela realização do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notoriais e Registros Mato-Grossenses (PI... Continue reading
16 jul Clipping Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Representante do IRIB, desembargador Décio Antônio Erpen avalia os resultados do Encontro O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen... Continue reading
16 jul Clipping Novos cartorários devem apresentar exames até quarta-feira (17) 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O certame visa o preenchimento de 137 serventias vagas Os aprovados no concurso de notários promovido pelo Tribunal de Justiça do Mar... Continue reading
16 jul Clipping CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum. 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments “Para fins de registro, não importa o momento da celebração do negócio jurídico e preenchimentos dos requisitos da época, pois é na dat... Continue reading
16 jul Clipping Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições limítrofes. 16 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Questão trata acerca do registro de loteamento urbano quando o imóvel a ser loteado pertence a duas circunscrições. Para esta edição ... Continue reading
15 jul Clipping Procuradores asseguram posse de imóvel a beneficiário de assentamento do Incra no Tocantins 15 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Conforme estabelece o CPC, o assentado demonstrou, por meio de documentos e testemunhos, que era responsável pelo imóvel e que o local ... Continue reading
15 jul Clipping Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 15 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Artigo do CC assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de moradia, ainda que outros herdeiros passem a ter a propriedade sobre o imóve... Continue reading
15 jul Clipping TJMG: Casarão em processo de tombamento é demolido e TJ impede obras 15 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments TJMG negou, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado por um dos proprietários de um imóvel na cidade de Paraguaçu, sul de Min... Continue reading
15 jul Clipping Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de moradias móveis no Minha Casa, Minha Vida 15 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A proposta equipara as moradias móveis de populações itinerantes a habitações populares, para que possam receber financiamento do progr... Continue reading