Clipping – Página: 1044

25 jun

Clipping

IRIB Responde – Compra e venda de ascendente a descendente.

25 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consult...

25 jun

Clipping

TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade.

25 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legis...

24 jun

Clipping

TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais

24 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O certame é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidên...

24 jun

Clipping

Procuradores asseguram validade da homologação da Terra Indígena Escondido em Mato Grosso

24 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

AGU assegurou, na Justiça, validade do Decreto Presidencial que homologa a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...

24 jun

Clipping

Participe do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O IRIB recebe inscrições feitas na Secretaria do evento, no dia 27/6, das 14h30 às 17h30 As inscrições online para o 33º Encontro Reg...

21 jun

Clipping

Incra destina R$ 101 milhões para obras em assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

21 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Foram descentralizados R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o País realizarem obras nos projetos de reforma agr...

21 jun

Clipping

Prefeitura legaliza terrenos em áreas públicas de Belém

21 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Programa ‘Chão Legal’ cadastra imóveis sem documentação.Segundo IBGE, 53% das residências em Belém não são regularizadas Dados do Ins...

21 jun

Clipping

Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça de Andradina determina regularização das terra

21 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Eles construíram a casa em terreno diverso ao que possuíam, com a anuência do réu O sonho da casa própria de P.G.O. e T.S.G. não term...

20 jun

Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens.

20 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comu...

20 jun

Clipping

Compra e venda. Imóvel público – licitação.

20 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão trata acerca do enquadramento de imóvel público no art. 17, I, “f”, da Lei nº 8.666/93. Para esta edição do Boletim Eletrônic...