Clipping – Página: 1044

25 jun

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TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade.

25 de junho de 2013
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Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legis...

25 jun

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TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado

25 de junho de 2013
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Concurso teve a participação de mais de 2 mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809 Cento e trinta e sete se...

24 jun

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TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais

24 de junho de 2013
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O certame é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidên...

24 jun

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Procuradores asseguram validade da homologação da Terra Indígena Escondido em Mato Grosso

24 de junho de 2013
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AGU assegurou, na Justiça, validade do Decreto Presidencial que homologa a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...

24 jun

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Participe do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de junho de 2013
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O IRIB recebe inscrições feitas na Secretaria do evento, no dia 27/6, das 14h30 às 17h30 As inscrições online para o 33º Encontro Reg...

21 jun

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Incra destina R$ 101 milhões para obras em assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

21 de junho de 2013
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Foram descentralizados R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o País realizarem obras nos projetos de reforma agr...

21 jun

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Prefeitura legaliza terrenos em áreas públicas de Belém

21 de junho de 2013
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Programa ‘Chão Legal’ cadastra imóveis sem documentação.Segundo IBGE, 53% das residências em Belém não são regularizadas Dados do Ins...

21 jun

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Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça de Andradina determina regularização das terra

21 de junho de 2013
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Eles construíram a casa em terreno diverso ao que possuíam, com a anuência do réu O sonho da casa própria de P.G.O. e T.S.G. não term...

20 jun

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Programa Bolsa Verde promove mudanças em oito assentamentos da Bahia

20 de junho de 2013
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Mais de 700 famílias adotaram novas posturas ecológicas e se dedicam à preservação da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente ...

20 jun

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OAB SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios

20 de junho de 2013
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A Ordem encaminhou um Pedido de Providência pelo afastamento do Provimento CGJ nº 17/2013, que autoriza os cartórios a mediarem e conci...