Clipping – Página: 1047

14 jun

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Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins

14 de junho de 2013
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A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilomb...

14 jun

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União estável com homem casado, agora falecido, assegura direito a partilha

14 de junho de 2013
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O recurso ao TJ foi interposto pelas filhas do falecido, com a alegação de que o relacionamento afetivo não tinha por objetivo a consti...

14 jun

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AGU comprova direitos de cobrança de taxa pela União na Barra da Tijuca/RJ

14 de junho de 2013
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Ação na Justiça Federal requeria a desobrigação do recolhimento das taxas e a nulidade do registro da área como terreno acrescido de ma...

13 jun

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STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade.

13 de junho de 2013
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Nas ações judiciais envolvendo imóveis rurais, cabe às partes a apresentação de memorial descritivo georreferenciado. O Superior Trib...

13 jun

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IRIB Responde – ITCMD – recolhimento – fiscalização.

13 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador. O Boletim Eletrônico do IRIB tra...

13 jun

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Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais

13 de junho de 2013
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A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano O Incra em Minas Gerais ...

13 jun

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Aprovados do 8º Concurso Público de São Paulo iniciam a escolha das serventias extrajudiciais

13 de junho de 2013
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O desembargador José Renato Nalini destacou que é importante que os aprovados exerçam a criatividade e colabore com ideias para melhora...

13 jun

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Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia

13 de junho de 2013
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O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de nov...

13 jun

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TJCE discute participação da Justiça em Programa de Regularização Fundiária

13 de junho de 2013
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Inicialmente, serão beneficiadas 22.877 famílias residentes em imóveis construídos pela Companhia de Habitação, por meio do Sistema Fin...

13 jun

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Cidade do Panamá recebe o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

13 de junho de 2013
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O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen foi convidado pelo IRIB para representar o Brasil no evento, que encerra no dia 14 Começo...