Clipping – Página: 1049

10 jun

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Fazenda será destinada à criação de assentamento no município cearense de Trairi

10 de junho de 2013
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Incra beneficiará 52 famílias em município localizado a 124 quilômetros de Fortaleza O Incra vai criar um assentamento para 52 famíli...

10 jun

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CGJ/PB vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

10 de junho de 2013
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Outros assuntos de interesse dos notários e registradores também estão na pauta, como a novidade do malote eletrônico Uma reunião na ...

10 jun

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Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

10 de junho de 2013
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STJ afirmou ser impertinente a discussão sobre a autorização, já que o tribunal local negou a existência de fiança O Código Civil de ...

07 jun

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CGJ/PR define cronograma para implantação do selo digital nos cartórios

7 de junho de 2013
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Selo digital substituirá o selo físico hoje utilizado nos atos praticados pelos nos serviços registrais e notariais O Corregedor da J...

07 jun

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Procuradorias asseguram interdição de fazenda no Pará por desmatamento de mais de 300 hectares de área de preservação permanente

7 de junho de 2013
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AGU manteve, na Justiça, a legalidade da atuação do Ibama, que interditou a Fazenda Bela Vista localizada no município de Tucuruí/PA ...

07 jun

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O Estado de S. Paulo: País terá novos índices sobre o mercado imobiliário

7 de junho de 2013
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Parceria entre a Fipe e os cartórios de São Paulo vai utilizar informações digitalizadas de todos os imóveis registrados no Estado O ...

06 jun

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Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas

6 de junho de 2013
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As terras pertencem à Marinha e à União Federal, mas são ocupadas há mais de 40 ou 60 anos por ribeirinhos que atuam em atividades dive...

06 jun

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Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime

6 de junho de 2013
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STJ entendeu que a influência da condenação penal na esfera civil é caso em que se aplica a exceção prevista no artigo 3º da Lei 8.009/...

06 jun

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Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial

6 de junho de 2013
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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A alienação de imóvel de massa falida por meio de leilão judicial nã...

06 jun

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Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano

6 de junho de 2013
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Conferência Municipal da Cidade contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB Cerca de 150 pessoas, entre ela...