Clipping – Página: 1051

04 jun

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IRIB Responde – Averbação – legitimidade.

4 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca ...

04 jun

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CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade.

4 de junho de 2013
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Não é possível o registro de Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva quando ausentes os requisitos do art. 2º da Medida...

04 jun

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XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

4 de junho de 2013
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Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral Começa na próxima seman...

03 jun

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Advogados afastam pagamento irregular de indenização por ocupação de imóvel da Marinha por empresa em Pernambuco

3 de junho de 2013
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A PRU5 entrou no caso e sustentou a inexistência de qualquer direito real por parte da empresa sobre os imóveis construídos em terreno ...

03 jun

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CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia

3 de junho de 2013
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O objetivo da regulamentação é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal O Fórum de Assuntos Fundiários,...

03 jun

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Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

3 de junho de 2013
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CNJ realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. Inscrições abertas de 27 de maio a 2...

03 jun

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Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra

3 de junho de 2013
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TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, loc...

29 maio

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Incra qualifica informações sobre imóveis rurais em nome de estrangeiros no País

29 de maio de 2013
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A nova base de dados torna mais eficiente o controle dos processos relacionados ao tema em tramitação na autarquia Uma nova base de d...

29 maio

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Representantes dos Cartórios do Acre se reúnem com órgãos responsáveis pela regularização fundiária

29 de maio de 2013
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Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o regi...

29 maio

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Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel

29 de maio de 2013
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STJ negou provimento a recurso especial interposto por uma usufrutuária de imóvel em MG que sofria uma ação de extinção de usufruto mov...