Clipping – Página: 1052

29 maio

Clipping

Representantes dos Cartórios do Acre se reúnem com órgãos responsáveis pela regularização fundiária

29 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o regi...

29 maio

Clipping

Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel

29 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ negou provimento a recurso especial interposto por uma usufrutuária de imóvel em MG que sofria uma ação de extinção de usufruto mov...

29 maio

Clipping

CNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias

29 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O certame estava suspenso desde o fim de abril, quando o Conselho ratificou liminar considerando haver violações ao edital do próprio c...

28 maio

Clipping

Mantida penhora de imóvel que serviu de garantia para dívida de empresa

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

TRF/1 discutiu a chance de aval prestado por sócio integrante de pessoa jurídica, presumindo-se que a dívida foi contraída em benefício...

28 maio

Clipping

Incra/BA realiza força tarefa para análise e certificação de imóveis rurais em Barreiras

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa faz parte do cumprimento do Plano do biênio 2013/2014 do Comitê Regional de Certificação A primeira força tarefa para a ...

28 maio

Clipping

AGU comprova legalidade de liquidação extrajudicial feita pelo BC para resguardar a instituição de prejuízos econômico-financeiros

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação foi ajuizada contra o Banco Central e a União pela massa falida de Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A A Advocacia-Ge...

28 maio

Clipping

Falta de citação do réu para comparecer em audiência de justificação não constitui nulidade absoluta

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A tese foi discutida no julgamento de recurso especial que trata da reintegração de posse de imóvel A Terceira Turma do Superior Trib...

28 maio

Clipping

Por se tratar de incentivo fiscal, artigo de Lei Complementar da Capital, que prevê alíquotas de ITBI diferenciadas, é constitucional

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A Euro Participações LTDA. pretendia ver anulado o lançamento de ITBI incidente sobre a aquisição de imóveis em Porto Alegre A 21ª Câ...

28 maio

Clipping

IRIB Responde – CND – produtor rural – dispensa.

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS por parte do produtor rural para a constituição de garantia para co...

28 maio

Clipping

CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública.

28 de maio de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio ...