Clipping – Página: 1054

24 maio

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Incra conquista posse de novos imóveis e avança na consolidação de território quilombola em Sergipe

24 de maio de 2013
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A área que compõe o futuro território quilombola era ocupada por 21 imóveis particulares O Incra assegurou, na quinta-feira (23), a p...

23 maio

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Comissão se reúne para concurso de notários e oficiais

23 de maio de 2013
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O Cespe/UNB já foi contratado pelo TJES para realizar todo o processo Começam os preparativos para o concurso de notários e oficiais ...

23 maio

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Incra apresenta Programa Minha Casa, Minha Vida a assentados no Oeste do Pará

23 de maio de 2013
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As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em á...

23 maio

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AGU pede declaração de nulidade dos títulos de área ocupada indevidamente no Parque Nacional do Xingu

23 de maio de 2013
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As terras brasileiras demarcadas para sobrevivência das etnias indígenas são protegidas pela Constituição Federal A Advocacia-Geral d...

23 maio

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Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis

23 de maio de 2013
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Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto Rio de J...

23 maio

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STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho

23 de maio de 2013
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Por mais de oito anos, o local abrigou aproximadamente 1.700 famílias, totalizando cerca de 7.500 pessoas Cabe ao juízo da 6ª Vara Cí...

23 maio

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Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado

23 de maio de 2013
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Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC O diretor-...

23 maio

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STJ: Divórcio indireto. Partilha de bens – inexigibilidade.

23 de maio de 2013
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Não é necessária a prévia partilha de bens para a concessão de divórcio indireto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por me...

23 maio

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Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.

23 de maio de 2013
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Questão esclarece sobre acerca da constituição da cláusula de retrovenda em título diverso da compra e venda. O Boletim Eletrônico do...

23 maio

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Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade

23 de maio de 2013
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Nova legislação revoga e modifica dispositivos das Leis nº 9.514, nº 12.703 e n° 6.015 A Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, public...