Clipping – Página: 1058

14 maio

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IRIB Responde – Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.

14 de maio de 2013
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Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída. O Boletim Eletrôni...

14 maio

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CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo

14 de maio de 2013
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Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça Os cartórios estão proibidos de recusar o r...

13 maio

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RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade

13 de maio de 2013
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Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana Foram entregues, sábado (11), as escri...

13 maio

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Decisão judicial concede posse de imóveis rurais a quilombolas na Bahia

13 de maio de 2013
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O ato beneficia as 29 famílias remanescentes de quilombo que vivem nos 7.473 hectares de terras do Nova Batalhinha A Justiça Federal ...

10 maio

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Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí

10 de maio de 2013
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Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT Servidores do Incra/PI e do Instituto de Terras do Piauí ...

10 maio

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Após 30 anos, Mato Grosso garante regularização de área na divisa com Pará

10 de maio de 2013
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AGU garantiu mais agilidade no processo da gleba Maiká, para, ainda este ano, colocar um ponto final na disputa e garantir a regulariza...

10 maio

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TJRS prorroga inscrições162 vagas para cartórios

10 de maio de 2013
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Remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 106 vagas para provimento e 53 para remoção. O Tribunal de Justiça do Rio ...

09 maio

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Corregedoria: 60 cartórios extrajudiciais já contam com adesão total ao selo eletrônico

9 de maio de 2013
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Do total, de acordo com a estatística, 29 já concluíram a implantação no mês de abril Conforme levantamento feito nesta semana pela ...

09 maio

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Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB

9 de maio de 2013
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O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, em especial quanto aos serviços extrajudici...

09 maio

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Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais

9 de maio de 2013
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Iniciativa foi deliberada em sessão do Pleno e será apreciada pelo Poder Legislativo O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na qua...