Clipping – Página: 1061

30 abr

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TJES: Corregedoria publica nova recomendação sobre arquivos

30 de abril de 2013
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O posicionamento do CNJ ocorreu em razão da destruição de livros e documentos por causa de acidentes naturais A Corregedoria Geral do...

30 abr

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Instituições assinam Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária

30 de abril de 2013
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Cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas com a cooperação de, pelo menos, nove instituições Nesta terça-feira (30), será assinado...

30 abr

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IRIB Responde – Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência.

30 de abril de 2013
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Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área de...

30 abr

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CSM/SP: Doação. Usufruto. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

30 de abril de 2013
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Não sendo o doador o proprietário do bem imóvel doado, o registro deve ser recusado sob pena de violação ao Princípio da Continuidade. ...

30 abr

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Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário

30 de abril de 2013
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Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral O Panamá será sede do X...

29 abr

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Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses

29 de abril de 2013
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Mais de 11 mil famílias paranaenses que vivem em terras devolutas, públicas e particulares já foram beneficiadas pelas ações O govern...

26 abr

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Prefeitura de São Paulo sanciona uso do ‘Minha Casa’ em urbanização de favelas

26 de abril de 2013
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Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP O prefeito Fernand...

26 abr

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TJPB: Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias

26 de abril de 2013
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Foi feito levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais O Trib...

25 abr

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CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em Minas Gerais

25 de abril de 2013
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A decisão liminar revoga a Portaria 01/2003 da Corregedoria do Tribunal de Justiça mineiro, que dispensava a averbação das terras junto...

25 abr

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33º Encontro Regional: inscrições abertas

25 de abril de 2013
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De 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Evento vai discutir temas como registro eletrônico e regularização fundiária. Estão aberta...