Clipping – Página: 108

23 mar

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Prefeitos, associações e moradores contam com fácil mecanismo de regularização fundiária urbana

23 de março de 2022
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Provimento n. 488/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, busca, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regu...

23 mar

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Pleno aprova Resolução que muda a fórmula de Repasse do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais

9 de janeiro de 2026
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Fundo foi criado pela Lei Estadual nº 4.485/2001 e o repasse dos seus valores encontra-se, atualmente, disciplinado pela Resolução nº 1...

23 mar

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Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre

23 de março de 2022
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Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o recebim...

23 mar

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STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária

23 de março de 2022
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Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais. ...

22 mar

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Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21

22 de março de 2022
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Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias. Aconteceu na manhã desta quarta-f...

22 mar

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Segunda audiência de Reescolha terminou na tarde desta sexta-feira

9 de janeiro de 2026
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Os dois dias de audiência transcorreram com tranquilidade. Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias E...

21 mar

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Anoreg/BR convoca seus associados para assembleia geral

21 de março de 2022
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Assembleia Geral Ordinária será realizada às 10h, no próximo dia 30 de março de 2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁR...

18 mar

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Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

18 de março de 2022
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Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h. Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí (Foto: Adriano Gambarini/W...

18 mar

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Corregedoria-Geral da Justiça apresenta nova página com interatividade

18 de março de 2022
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Alterações buscam destacar localizações e contatos de unidades judicias e extrajudiciais, interagindo com ferramentas como o Google Map...

18 mar

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Primeiro dia da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais tem 160 candidatos

9 de janeiro de 2026
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O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. O primeiro dia da segunda audiên...