Clipping – Página: 1088

22 jan

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Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira

22 de janeiro de 2013
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O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos ap...

22 jan

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TST: Procura por certidão negativa revela interesse social da medida

22 de janeiro de 2013
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A Justiça do Trabalho emitiu 15 milhões de certidões Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar...

22 jan

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Câmara: Projeto reduz exigências para isenção do ITR de áreas de preservação

22 de janeiro de 2013
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A isenção já é prevista na Lei de Política Agrícola, mas o autor da proposta afirma que a Receita Federal prevê critérios diferentes ...

22 jan

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Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira

22 de janeiro de 2013
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A extensão do prazo para regularização junto ao Incra é proposta em projeto de lei que tramita no Senado Federal Quem possui título d...

22 jan

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IRIB Responde – Direito de Superfície. Subsolo – construção.

22 de janeiro de 2013
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Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição,...

22 jan

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CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência.

22 de janeiro de 2013
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Não é possível o registro de compra e venda de fração ideal pertencente à incorporação imobiliária não registrada. O Conselho Superio...

21 jan

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Incra: Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis

21 de janeiro de 2013
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O objetivo das mudanças é agilizar a tramitação do processo e eliminar as várias etapas realizadas O Incra vai zerar, até março de 20...

18 jan

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Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

18 de janeiro de 2013
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Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema ...

18 jan

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva.

18 de janeiro de 2013
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Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário. O Conselho...

18 jan

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IRIB Responde – Matrícula – abertura.

18 de janeiro de 2013
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Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerc...