Clipping – Página: 1089

18 jan

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IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014

18 de janeiro de 2013
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Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente Desde o ...

18 jan

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Conredes realiza projeto piloto de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável

18 de janeiro de 2013
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O projeto visa escriturar as propriedades urbanas e rurais do Município, mediante o ajuizamento de ações coletivas de usucapião Com a...

17 jan

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CNJ: Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público

17 de janeiro de 2013
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A liberação dos dados é mais uma iniciativa do CNJ em atendimento à Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação Tod...

17 jan

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AGU: Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas

17 de janeiro de 2013
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A decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local A Advocacia-Geral d...

16 jan

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TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT

16 de janeiro de 2013
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O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012 O corregedor...

16 jan

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Caixa reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil

16 de janeiro de 2013
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As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15) A Caixa Econômica Federal anunciou a reduçã...

16 jan

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AGU: Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará

16 de janeiro de 2013
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O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão jud...

15 jan

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Conjur: Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura

15 de janeiro de 2013
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O relator, em seu voto, afirmou que a compra e venda não pode ficar condicionada a qualquer prova ou comprovação de regularidade fiscal...

15 jan

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STJ: É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

15 de janeiro de 2013
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em...

15 jan

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Senado: Municípios pobres podem ficar isentos de contrapartida no caso de transferências para habitação

15 de janeiro de 2013
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Para receber tal benefício, a proposta exige que o município tenha população inferior a 25 mil habitantes A União pode reduzir ou dis...